Senado cancela sessão e MP 936, que permite suspensão dos contratos de trabalho, fica para semana que vem.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, transferiu para a próxima terça-feira (16) a votação da medida provisória que permite redução de salários e jornada e suspensão de contratos durante a pandemia de Covid-19 (MP 936/2020). Originalmente marcada para o dia 10/06/2020, a matéria foi adiada após os líderes não chegarem a um consenso sobre o tema. A sessão deliberativa desta quarta foi cancelada.
Apesar de ter validade até agosto, a proposta prevê que a compensação do governo só valerá por até 60 dias para os trabalhadores com contratos suspensos. Como a MP foi publicada no dia 1º de abril, esse prazo já se esgotou. A Câmara dos Deputados acrescentou ao texto a possibilidade de prorrogação da ajuda, mas essa regra ainda precisa da sanção presidencial para ser aplicada — o que está em vigor é apenas o texto original da MP, que não admite prorrogação.
